PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná